Senado investe em normas para prevenção do câncer

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam cerca de 2,09 milhões de casos de câncer de mama no mundo e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 59,7 mil novos casos no Brasil, só em 2018

Postado em: 28/09/2018
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Todos os anos, o Senado participa ativamente do movimento Outubro Rosa, que chama a atenção da população para a importância da prevenção de doenças e da promoção da Saúde da mulher. 

A abertura da campanha este ano será na terça-feira (2/10). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam cerca de 2,09 milhões de casos de câncer de mama no mundo e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 59,7 mil novos casos no Brasil, só em 2018. 

O câncer de mama é mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele do tipo não melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. A doença também acomete homens, sendo porém mais rara, representando 1% do total de ocorrências. 

Em pronunciamento no Plenário, Ângela Portela (PDT-RR) destacou a importância das atividades de conscientização. 

Ela afirmou que tanto o Maio Amarelo, que chama a atenção para o índice de mortes no trânsito, quanto o Novembro Azul, que alerta os homens para a prevenção do câncer de próstata, tiveram sucesso em decorrência do Outubro Rosa

- Com o avançar do século 21, é indiscutível a importância da participação das pessoas em campanhas de conscientização voltadas a temas que afligem a todos nós. Já faz muitos anos que o Senado Federal adere ao evento, tonalizando a sua cúpula com a luz rósea e promovendo eventos destinados aos públicos interno e externo. 

Além de debater o assunto nas comissões, no Plenário e em órgãos da Casa, como a Procuradoria Especial da Mulher, o Senado atua na discussão e aprovação de projetos voltados à prevenção e ao tratamento da doença. Um deles é o que destina oficialmente o mês de outubro à conscientização sobre o câncer de mama no país, integrando o Brasil ao movimento internacional. 

O PLC 32/2018 foi aprovado sem ressalvas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação pelo Plenário. 

Em 2017, o Senado sustou portaria do Ministério da Saúde que mudava a fonte de recursos para a realização da mamografia e comprometia o financiamento desses exames para as mulheres entre 40 e 49 anos. Para Ana Amélia (PP-RS), relatora do PDS 42/2015, que suspendia a norma, a portaria não passava de uma "manobra normativa" que o ministério adotou para contrariar o que determina a lei: a realização de exame mamográfico gratuito em todas as mulheres a partir dos 40 anos. 

O texto já foi promulgado. 

Iniciativas Outra proposta em tramitação para beneficiar as mulheres é a criação do Banco de Prótese Mamária, com recursos para aquisição das próteses e para cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia (cirurgia de retirada da mama). 

Segundo o PLC 131/2017, que aguarda votação na CAS, as próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, instituições e pessoas físicas, e também com recursos do Orçamento da União. O Banco será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. 

Também nessa frente, o Senado analisa propostas como o PLC 54/2018, que dá direito ao tratamento de drenagem linfática manual pelo SUS a mulheres que passaram por mastectomia. Do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), o texto aguarda relatório de Rose de Freitas (Pode-ES) na CAS. 

Reconstrução Já o PLC 5/2016 garante às mulheres vítimas do câncer de mama a reconstrução dos dois seios, mesmo que a patologia se manifeste apenas de um dos lados, para garantir a simetria das mamas. Aprovado com alterações pelo Senado, o projeto voltou para avaliação da Câmara dos Deputados. 

Já sancionada, outra proposta importante votada na Casa foi a que determina a busca ativa pelas equipes de Saúde das mulheres com câncer de útero ou de mama com dificuldades para realizar os exames (Lei 13.522, de 2017). 

De acordo com a coordenadora-geral de Saúde do Senado, a ginecologista Daniele Calvano Mendes, todas essas ações são fundamentais para cuidar das mulheres, conscientizar para a necessidade da prevenção, estimular o debate e melhorar a discussão sobre os impactos do rastreamento do câncer de mama no país. 

- É importante lembrar que o diagnóstico precoce aumenta a possibilidade de cura. Conhecer o próprio corpo e fazer visitas regulares ao ginecologista é o melhor caminho para a precaução e identificação da doença em seu estágio inicial.

Fonte: JORNAL DO SENADO-DF

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