Entidades médicas dialogam com parlamentares sobre pautas da categoria e da Saúde

Na última quarta (10), representantes da Associação Médica de Brasília (AMBr), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Federação Médica Brasileira (FMB), e das sociedades brasileiras de Dermatologia (SBD) e de Cirurgia Plástica (SBCP) estiveram no Congresso Nacional para uma série de reuniões a respeito de projetos de interesse da Medicina e da Saúde.

Em audiência com o deputado federal Fred Costa (PATRI-MG), os representantes das entidades apontaram os riscos e implicações do Projeto de Lei (PL 1559/19) – que trata do reconhecimento da Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética como área de atuação para os profissionais da Saúde – sobre os pacientes.

Ficou acordado entre as partes que o projeto ficará suspenso, de maneira que as entidades médicas possam elaborar os fundamentos técnicos, científicos e legais (atentando-se para o Ato Médico), com o objetivo de subsidiar o deputado Fred Costa na tomada de decisão a respeito do PL 1559/19, do qual é autor.

Em seguida, a reunião foi no gabinete do deputado federal Frederico de Castro (PATRI-MG), onde as entidades médicas propuseram que o parlamentar assuma a relatoria do Projeto de Lei (PL 1584/2019) – de autoria do Deputado Dr. Jaziel (PR-CE) – que fixa o piso salarial nacional dos médicos.

Logo após, no gabinete do deputado Dr. Jaziel, foram discutidas a proposta de seminário para avaliação da Tabela SUS, além dos projetos de leis referentes ao Exame de Proficiência e às relações de trabalho do médico através de Pessoas Jurídicas, além da falta de amparo legal para a proposta que versa sobre a, ali denominada, perícia médica multidisciplinar.

A comissão esteve ainda com os deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Mariana Carvalho (PSD-RO), presidente e integrante da Frente Parlamentar da Medicina respectivamente.

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